Apesar do trabalho preventivo , é necessário
elaborar leis em que sejam tratados os riscos impostos por balões.

A ameaça representada pelos balões de ar quente não-tripulados é irrestrita. Atinge instalações industriais, como as refinarias de petróleo, onde provocam incêndios em tanques e áreas adjacentes. No ano de 1998, na Refinaria de Duque de Caxias - REDUC, responsável por 60% do abastecimento do Estado do Rio de Janeiro, dois incêndios foram causados por balões. Em 1999, até meados de maio, um incêndio foi provocado no parque de bombas que trazem o óleo crú para dentro da Refinaria. Aliás, contrariando o que alegam os baloeiros, as estatísticas da REDUC acusam que dois em cada três balões caem acesos.

As florestas e matas virgens também não escapam da destruição maestrada pelos baloeiros. Embora o Código Florestal estabeleça, desde 1965, a soltura de balões como contravenção, tais artefatos continuam devastando grandes áreas verdes. Entre 1993 e 1997, os balões provocaram 14.011 incêndios em vegetações na área do Rio de Janeiro. O problema é agravado pela menor umidade do ar no outono, que coincide com o aumento da atividade baloeira, motivada pelo Dia do Trabalho, Dia das Mães e, sobretudo, pelas Festas Juninas.


Em defesa do meio ambiente, a Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, em sua Seção II, que trata dos crimes contra a flora, estabelece:

"Art. 42. Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano:

Pena – detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente."

Esse instrumento legal passou a ser o que de mais forte existe contra a atividade baloeira. As Secretarias de Segurança Estaduais têm atuado intensamente, por meio de suas Polícias Militares, Corpos de Bombeiros e Polícias Civis, para coibir todas as atividades voltadas à prática de soltar balões. Muitos balões têm sido apreendidos ainda na fase de confecção, que é o melhor momento para reprimir esse crime. Durante os festivais, quando grandes balões são soltos, ocorre a aglomeração de milhares de pessoas, muitas portando armas de fogo. Agir em tais circunstâncias colocaria em risco a vida das pessoas e dos policiais.

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, CENIPA, juntamente com outros órgãos ligados à segurança de vôo, como o Departamento de Aviação Civil, a Diretoria de Eletrônica e Proteção ao Vôo e o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias, tem atuado para minimizar o risco imposto pelos balões não-tripulados às aeronaves. A ameaça ao vôo seguro é caracterizada por diversos aspectos inerentes ao uso do espaço aéreo.

A incidência de balões nas zonas de controle de tráfego de aeródromo tem sido preocupante. Em 1998, foram recolhidos 118 balões no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, e 40 no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio. Durante as decolagens e pousos, a carga de trabalho da tripulação é elevada, atraindo a atenção para dentro da cabine. Aliado a isso, a dinâmica de vôo nas modernas aeronaves faz com que os pilotos voem por instrumentos mesmo sob condições de céu claro, aspecto que torna o risco de colidir com um balão ainda mais elevado.

Grande também é o risco representado pelos balões que povoam o espaço aéreo nos diversos níveis de vôo das áreas terminais. Não há como plotar o balão no radar de bordo, que é meteorológico, tampouco no TCAS – Traffic Alert and Avoidance System, que requer um transponder acionado. Da mesma forma, o balão não é identificado pelos órgãos de controle de tráfego, cujos radares não detectam o artefato devido ao insuficiente eco radar.

O alcance dos grandes balões é espantoso. Têm sido avistados a 15.000 pés de altitude. O emprego de buchas acionadas em seqüência aumenta a autonomia, fazendo com que a permanência no ar dessas verdadeiras minas seja prolongada. Os balões têm apresentado dimensões cada vez maiores, ultrapassando 40 metros de altura e peso total superior a 100 quilos. A tecnologia empregada na confecção utiliza bujões de gás, baterias de automóveis, cordões especiais e arames, dentre outros materiais de alta resistência.

O Centro Técnico Aeroespacial utiliza uma fórmula para encontrar a força do impacto entre uma aeronave e um balão. Cálculos matemáticos mostram que uma aeronave na aproximação, com 150 nós, ao colidir com um balão de 10 quilos, sofrerá uma força de 2,56 toneladas. A situação é agravada com o aumento da velocidade da aeronave e do peso do balão: uma aeronave em descida na área terminal, com 250 nós, ao colidir com um balão de 150 quilos, receberá um impacto de 208 toneladas, ou seja, equivalente a meia aeronave Boeing 747. Além disso, há a capacidade explosiva dos fogos de artifício e dos bujões de gás. Pássaros, que são bem mais leves, menores e não explodem, já derrubaram aeronaves de todos os portes, inclusive Boeing 737 (Etiópia, 1988) e Boeing 707 (Alasca, 1995). Não há defesa contra os balões.

A Lei 9.605/98, que trata dos crimes contra o meio ambiente, alude aos incêndios sem, contudo, contemplar o perigo imposto pelos balões às aeronaves. Em face disso, o CENIPA defende a idéia de uma Lei específica, em cujo bojo sejam tratados os riscos impostos pelos balões não-tripulados e, ainda, pelos pássaros. Por ora, o órgão central do SIPAER, num trabalho integrado com outras entidades, tem atuado intensamente para reduzir o número de balões que sobem nos grandes centros urbanos, como São Paulo e Rio de Janeiro.

ACIDENTE COM BALÃO

Vítimas de explosão iriam soltar balão na noite de ontem

do Agora São Paulo

O grupo de baloeiros mortos após uma explosão em uma casa na Vila Carolina, zona norte de São Paulo, iriam soltar um balão na noite de ontem mesmo, disse Rafael Fernandes, 18, que mora em frente à residência. No local havia diversos fogos de artifício.

Segundo bombeiros, a explosão ocorreu no momento em que o grupo estava montando uma cangalha (suporte para os fogos de artifício).

Rafael disse que, quando começaram os estouros, houve muita gritaria e pedidos de socorro. "Eles tentaram correr para um quartinho nos fundos que também explodiu."

Fernandes afirmou também que chegou a ver pelo menos duas pessoas correndo e que conseguiram se salvar.

Adriana Kajan, 23 anos, mora na rua de trás da casa e conta que na hora do acidente ouviu um barulho de fogos explodindo. "Parecia Reveillon. Mas de repente houve uma explosão muito grande."

A dona-de-casa Elisabeth Marcon, 50 anos, disse que o filho Alex Antônio, de 20 anos, participava do grupo de baloeiros. Mas ontem não estava com a turma.